Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Governo assina MP da desmilitarização

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas